Por Agencia EFE
La Paz, 10 nov (EFE).- Uma delegação do Tribunal Agroambiental da Bolívia começa amanhã uma visita de cinco dias a Brasília para intercambiar experiências sobre justiça ambiental, informou neste domingo a Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento (AECID), organizadora da viagem.
Durante a visita, os juízes bolivianos Ricardo Soto, Lúcio Fuentes e Paty Paucara estudarão o funcionamento do sistema brasileiro dos tribunais de justiça departamentais e de terras para promover acordos de entendimento e colaboração com instituições judiciais, informou a AECID em comunicado.
O objetivo da viagem é que os juristas bolivianos examinem com a justiça brasileira questões de interesse para ambos os países e relativas à ordenação do território, concessões urbanísticas, a revisão de licenças, a gestão do uso do solo e de exploração de recursos naturais.
Os juízes bolivianos também analisarão as responsabilidades penais em caso de uso indevido ou fraudulento dos recursos naturais, assim como a responsabilidade penal e civil em caso de danos ao meio ambiente.
A viagem em questão se inscreve no programa "Fortalecimento da Independência do sistema judiciário na Bolívia", financiado pela União Europeia e executado em conjunto pela AECID e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O apoio ao fortalecimento do Tribunal Agroambiental e a atualização de conhecimentos de seus magistrados em um país como a Bolívia "é considerada fundamental no programa de fortalecimento da independência do Poder Judiciário", explica Ana Sánchez, diretora do citado programa por parte da AECID. EFE
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